Contrato de Licença de Usuário Final ("Contrato")

Última atualização: 15 de novembro de 2020

Leia este Contrato de Licença do Usuário Final cuidadosamente antes de clicar no botão "Concordo", fazer download ou usar o Elifoot.

Interpretação e Definições

Interpretação

As palavras cuja letra inicial é maiúscula têm significados definidos nas seguintes condições. As seguintes definições devem ter o mesmo significado, independentemente de aparecerem no singular ou no plural.

Definições

Para os fins deste Contrato de Licença de Usuário Final:

• Contrato significa este Contrato de Licença de Usuário Final que constitui o contrato integral entre Você e a Empresa com relação ao uso do Aplicativo.             

• Aplicativo significa o programa de software fornecido pela Empresa baixado por Você em um dispositivo, denominado Elifoot.             

• Empresa (referida como "a Empresa", "Nós", "Nós" ou "Nosso" neste Acordo) refere-se à Rua dos Baldaques , 62 - 2D, 1900-085 Lisboa.             

• Conteúdo refere-se a conteúdo como texto, imagens ou outras informações que podem ser postadas, carregadas, vinculadas ou de outra forma disponibilizadas por Você, independentemente da forma desse conteúdo.             

• País refere-se a: Portugal             

• Dispositivo significa qualquer dispositivo que pode acessar o Aplicativo, como um computador, um telefone celular ou um tablet digital.             

• Serviços de terceiros significa quaisquer serviços ou conteúdo (incluindo dados, informações, aplicativos e outros serviços de produtos) fornecidos por terceiros que podem ser exibidos, incluídos ou disponibilizados pelo Aplicativo.             

• Você significa o indivíduo que acessa ou usa o Aplicativo ou a empresa, ou outra entidade legal em nome da qual tal indivíduo está acessando ou usando o Aplicativo, conforme aplicável.             

Reconhecimento

Ao clicar no botão "Concordo", fazer o download ou usar o Aplicativo, você concorda em obedecer aos termos e condições deste Contrato. Se você não concordar com os termos deste Acordo, não clique no botão "Concordo", não baixe ou não use o Aplicativo.

Este Acordo é um documento legal entre Você e a Empresa e rege o uso do Aplicativo disponibilizado a Você pela Empresa.

O Aplicativo é licenciado, não vendido, a Você pela Empresa para uso estritamente de acordo com os termos deste Acordo.

Licença

Escopo da Licença

A Empresa concede a Você uma licença limitada, não exclusiva e intransferível para baixar, instalar e usar o Aplicativo estritamente de acordo com os termos deste Acordo.

A licença que é concedida a você pela Empresa é exclusivamente para fins pessoais e não comerciais estritamente de acordo com os termos deste Acordo.

 

Restrições de licença

Você concorda em não fazer isso e não permitirá que outros:

 

Licenciar, vender, alugar, arrendar, atribuir, distribuir, transmitir, hospedar, terceirizar, divulgar ou de outra forma explorar comercialmente o Aplicativo ou disponibilizar o Aplicativo a terceiros.

Modificar, fazer trabalhos derivados, desmontar, descriptografar, compilar ou fazer engenharia reversa em qualquer parte do Aplicativo.

Remover, alterar ou ocultar qualquer aviso de propriedade (incluindo qualquer aviso de copyright ou marca registrada) da Empresa ou de suas afiliadas, parceiros, fornecedores ou licenciadores do Aplicativo.

Conteúdo

Restrições de conteúdo

A Empresa não é responsável pelas entradas, informações ou conteúdo dos usuários do Aplicativo.

Você expressamente compreende e concorda que é o único responsável pelo Conteúdo e por todas as atividades que ocorram em sua conta, sejam feitas por Você ou qualquer terceira pessoa usando sua conta .

Você não pode transmitir qualquer Conteúdo que seja ilegal, ofensivo, perturbador, com intenção de repugnar, ameaçador, calunioso , difamatório, obsceno ou de outra forma questionável. Exemplos de tal Conteúdo questionável incluem, mas não estão limitados a, o seguinte:

·    Ilícito ou promoção de atividades ilícitas.

·    Conteúdo difamatório, discriminatório ou mesquinho, incluindo referências ou comentários sobre religião, raça, orientação sexual, gênero, origem nacional / étnica ou outros grupos-alvo.

·    Spam, gerado por máquina ou aleatoriamente, constituindo propaganda não autorizada ou não solicitada, correntes, qualquer outra forma de solicitação não autorizada ou qualquer forma de loteria ou jogo.

·    Contendo ou instalando quaisquer vírus, worms, malware, cavalos de troia ou outro conteúdo que seja projetado ou destinado a interromper, danificar ou limitar o funcionamento de qualquer software, hardware ou equipamento de telecomunicações ou para danificar ou obter acesso não autorizado a quaisquer dados ou outros informações de uma terceira pessoa.

·    Violar quaisquer direitos de propriedade de qualquer parte, incluindo patente, marca registrada, segredo comercial, direitos autorais, direito de publicidade ou outros direitos.

·    Personificar qualquer pessoa ou entidade, incluindo a Empresa e seus funcionários ou representantes.

·    Violar a privacidade de terceiros.

·    Informações e recursos falsos.

A Empresa reserva-se o direito, mas não a obrigação, de, a seu exclusivo critério, determinar se qualquer Conteúdo é apropriado ou não e está em conformidade com este Acordo, recusar ou remover qualquer Conteúdo. A Empresa reserva-se ainda o direito de fazer formatação, edições e alterações na forma de qualquer Conteúdo. A Empresa também pode limitar ou revogar o uso do Aplicativo se Você publicar tal Conteúdo questionável.

Como a Empresa não pode controlar todo o conteúdo postado por usuários e / ou terceiros no Aplicativo, você concorda em usar o Aplicativo por sua própria conta e risco. Você entende que, ao usar o Aplicativo, pode ser exposto a conteúdo que pode considerar ofensivo, indecente, incorreto ou questionável e concorda que, em nenhuma circunstância, a Empresa será responsável de qualquer forma por qualquer conteúdo, incluindo quaisquer erros ou omissões em qualquer conteúdo, ou qualquer perda ou dano de qualquer tipo incorrido como resultado do uso de qualquer conteúdo.

Propriedade intelectual

O Aplicativo, incluindo, sem limitação, todos os direitos autorais, patentes, marcas registradas, segredos comerciais e outros direitos de propriedade intelectual são, e permanecerão, propriedade única e exclusiva da Empresa ou de seus respectivos proprietários, que, neste caso, concordaram em consentir com a Empresa direito de uso no Aplicativo.

A Empresa não será obrigada a indenizar ou defendê-lo em relação a qualquer reclamação de terceiros decorrente ou relacionada ao Aplicativo. Na medida em que a Empresa seja obrigada a fornecer indenização pela lei aplicável, a Empresa será a única responsável pela investigação, defesa , acordo e quitação de qualquer reclamação de que o Aplicativo ou o uso dele infringe quaisquer direitos de propriedade intelectual de terceiros .

Suas sugestões

Quaisquer feedback, comentários, ideias, melhorias ou sugestões fornecidas por Você à Empresa em relação ao Aplicativo devem permanecer como propriedade única e exclusiva da Empresa.

A Empresa será livre para usar, copiar, modificar, publicar ou redistribuir as Sugestões para qualquer propósito e de qualquer forma, sem qualquer crédito ou qualquer compensação para você.

Modificações no aplicativo

A Empresa reserva-se o direito de modificar, suspender ou descontinuar, temporária ou permanentemente, o Aplicativo ou qualquer serviço ao qual se conecte, com ou sem aviso prévio e sem responsabilidade para com você.

Atualizações para o aplicativo

A Empresa pode, de tempos em tempos, fornecer aprimoramentos ou melhorias nos recursos / funcionalidade do Aplicativo, que podem incluir patches, correções de bugs, atualizações, melhorias e outras modificações.

As atualizações podem modificar ou excluir certos recursos e / ou funcionalidades do Aplicativo. Você concorda que a Empresa não tem obrigação de ( i ) fornecer quaisquer Atualizações ou (ii) continuar a fornecer ou habilitar quaisquer recursos e / ou funcionalidades específicas do Aplicativo para você.

Você também concorda que todas as atualizações ou quaisquer outras modificações serão ( i ) consideradas parte integrante do Aplicativo e (ii) sujeitas aos termos e condições deste Contrato.

Manutenção e Suporte

A Empresa não fornece qualquer manutenção ou suporte para o download e uso do Aplicativo. Na medida em que qualquer manutenção ou suporte seja exigido pela lei aplicável, a Empresa será obrigada a fornecer qualquer tipo de manutenção ou suporte.

Serviços terceirizados

O Aplicativo pode exibir, incluir ou disponibilizar conteúdo de terceiros (incluindo dados, informações, aplicativos e outros serviços de produtos) ou fornecer links para sites ou serviços de terceiros.

Você reconhece e concorda que a Empresa não será responsável por quaisquer Serviços de Terceiros, incluindo sua precisão, integridade, oportunidade, validade, conformidade de direitos autorais, legalidade, decência, qualidade ou qualquer outro aspecto disso. A Empresa não assume e não terá qualquer responsabilidade ou responsabilidade para com Você ou qualquer outra pessoa ou entidade por quaisquer Serviços de Terceiros.

Você deve cumprir os Termos de acordo de terceiros aplicáveis ​​ao usar o Aplicativo. Os Serviços de terceiros e seus links são fornecidos exclusivamente para sua conveniência, e você acessa e usa-os inteiramente por sua própria conta e risco e está sujeito aos Termos e condições de tais terceiros .

Política de Privacidade

A Empresa coleta, armazena, mantém e compartilha informações sobre você de acordo com a Política de Privacidade publicada em: http: // www.elifoot.com/privacy_policy.

Ao aceitar este Acordo, você reconhece que concorda e consente com os termos e condições desta Política de Privacidade.

Termo e Rescisão

Este Acordo permanecerá em vigor até ser rescindido por Você ou pela Empresa. A Empresa pode, a seu exclusivo critério, a qualquer momento e por qualquer ou nenhum motivo, suspender ou rescindir este Contrato com ou sem aviso prévio.

Este Acordo será rescindido imediatamente, sem aviso prévio da Empresa, no caso de você deixar de cumprir qualquer disposição deste Acordo. Você também pode rescindir este Contrato excluindo o Aplicativo e todas as suas cópias de seu Dispositivo ou de seu computador.

Após a rescisão deste Contrato, Você deve interromper todo o uso do Aplicativo e excluir todas as cópias do Aplicativo de seu Dispositivo.

A rescisão deste Contrato não limitará nenhum dos direitos ou recursos da Empresa perante a lei ou por equidade em caso de violação por Você (durante a vigência deste Contrato) de qualquer uma de suas obrigações sob o presente Contrato.

Indenização

Você concorda em indenizar e isentar a Empresa e seus pais, subsidiárias, afiliadas, diretores, funcionários, agentes, parceiros e licenciadores (se houver) de qualquer reclamação ou demanda, incluindo honorários advocatícios razoáveis, devido ou decorrentes de: (a) uso do Aplicativo; (b) violação deste Contrato ou de qualquer lei ou regulamento; ou (c) violação de qualquer direito de terceiros.

Sem garantias

O Aplicativo é fornecido a você "COMO ESTÁ" e "COMO DISPONÍVEL" e com todas as falhas e defeitos sem garantia de qualquer tipo. Até a extensão máxima permitida pela lei aplicável, a Empresa, em seu próprio nome e em nome de suas afiliadas e seus respectivos licenciadores e prestadores de serviços, renuncia expressamente a todas as garantias, sejam expressas, implícitas, estatutárias ou de outra forma, com respeito ao Aplicação, incluindo todas as garantias implícitas de comerciabilidade, adequação a uma finalidade específica, título e não violação e garantias que possam surgir durante a negociação, desempenho, uso ou prática comercial. Sem limitação ao precedente, a Empresa não oferece nenhuma garantia ou compromisso, e não faz nenhuma declaração de qualquer tipo de que o Aplicativo atenderá aos seus requisitos, alcançará os resultados pretendidos, será compatível ou funcionará com qualquer outro software, aplicativo, sistema ou serviço, operará sem interrupção, atenda a quaisquer padrões de desempenho ou confiabilidade ou esteja livre de erros ou que quaisquer erros ou defeitos possam ou serão corrigidos.

Sem limitar o precedente, nem a Empresa nem qualquer fornecedor da empresa faz qualquer representação ou garantia de qualquer tipo, expressa ou implícita: ( i ) quanto à operação ou disponibilidade do Aplicativo, ou as informações, conteúdo e materiais ou produtos incluído nele; (ii) que o Aplicativo será ininterrupto ou livre de erros; (iii) quanto à precisão, confiabilidade ou atualidade de qualquer informação ou conteúdo fornecido por meio do Aplicativo; ou (iv) que o Aplicativo, seus servidores, o conteúdo ou e-mails enviados de ou em nome da Empresa estão livres de vírus, scripts, cavalos de tróia , worms, malware, timebombs ou outros componentes prejudiciais.

Algumas jurisdições não permitem a exclusão de certos tipos de garantias ou limitações sobre os direitos legais aplicáveis ​​de um consumidor, portanto, algumas ou todas as exclusões e limitações acima podem não se aplicar a você. Mas, em tal caso, as exclusões e limitações estabelecidas nesta seção 11 serão aplicadas na maior medida exequível segundo a lei aplicável. Na medida em que exista qualquer garantia sob a lei que não possa ser negada, a Empresa será a única responsável por tal garantia.

Limitação de responsabilidade

Não obstante quaisquer danos em que Você possa incorrer, toda a responsabilidade da Empresa e de qualquer um de seus fornecedores sob qualquer disposição deste Acordo e seu recurso exclusivo para todos os anteriores serão limitados ao valor realmente pago por Você pelo Aplicativo ou por meio do Inscrição.

Até a extensão máxima permitida pela lei aplicável, em nenhum caso a Empresa ou seus fornecedores serão responsáveis ​​por quaisquer danos especiais, incidentais, indiretos ou conseqüenciais (incluindo, mas não se limitando a, danos por perda de lucros, perda de dados ou outras informações, para interrupção de negócios, por danos pessoais, perda de privacidade decorrente de ou de alguma forma relacionada ao uso ou incapacidade de usar o Aplicativo, software de terceiros e / ou hardware de terceiros usado com o Aplicativo, ou caso contrário, em conexão com qualquer disposição deste Acordo), mesmo que a Empresa ou qualquer fornecedor tenha sido avisado da possibilidade de tais danos e mesmo se a solução falhar em seu propósito essencial.

Alguns estados / jurisdições não permitem a exclusão ou limitação de danos incidentais ou conseqüenciais, portanto, a limitação ou exclusão acima pode não se aplicar a você.

Divisibilidade e renúncia

Separabilidade

Se qualquer disposição deste Contrato for considerada inexequível ou inválida, tal disposição será alterada e interpretada para cumprir os objetivos de tal disposição na maior medida possível sob a lei aplicável e as disposições restantes continuarão em pleno vigor e efeito.

Renúncia

Exceto conforme disposto neste documento, a falha em exercer um direito ou exigir o cumprimento de uma obrigação nos termos deste Contrato não afetará a capacidade de uma parte de exercer tal direito ou exigir tal cumprimento em qualquer momento posterior, nem deverá ser a renúncia de uma violação constituirá uma renúncia de qualquer violação subsequente.

Reclamações de produtos

A Empresa não oferece nenhuma garantia em relação ao Aplicativo.

Mudanças neste Acordo

A Empresa reserva-se o direito, a seu exclusivo critério, de modificar ou substituir este Acordo a qualquer momento. Se uma revisão for relevante, forneceremos um aviso com pelo menos 30 dias de antecedência da entrada em vigor de quaisquer novos termos. O que constitui uma mudança material será determinado a critério exclusivo da Empresa.

Ao continuar a acessar ou usar o Aplicativo após as revisões entrarem em vigor, Você concorda em obedecer aos termos revisados. Se você não concordar com os novos termos, não estará mais autorizado a usar o Aplicativo.

Lei Aplicável

As leis do país, excluindo seus conflitos de regras legais, regerão este Acordo e seu uso do Aplicativo. O uso do Aplicativo também pode estar sujeito a outras leis locais, estaduais, nacionais ou internacionais.

Total acordo

O Acordo constitui o acordo integral entre Você e a Empresa em relação ao uso do Aplicativo e substitui todos os acordos anteriores e contemporâneos por escrito ou orais entre Você e a Empresa.

Você pode estar sujeito a termos e condições adicionais que se aplicam quando Você usa ou compra outros serviços da Empresa, os quais a Empresa fornecerá a Você no momento de tal uso ou compra.

Contate-Nos

Se você tiver alguma dúvida sobre este Acordo, pode entrar em contato conosco por e-mail: info@elidreams.com , ou pelo telefone +351 91 263 0900.